REGISTRO DAS COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (Departamentos Municipais)

Estrutura Orçamentária - LOA 2016 - Natividade da  Serra

 

Gabinete da Prefeita
Prefeita: Maria Lourdes de Oliveira Carvalho (Dona Lurdinha)
Vice-prefeito: Miron Danvers Fernandes
Chefe de Gabinete: 
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h.
Atribuições:
Compete ao Gabinete da Prefeita: Assessorar diretamente a Prefeita na sua representação civil, social e administrativa; assessorar a Prefeita na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais; prestar assessoramento a Prefeita, encaminhando-lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas; elaborar e assessorar o expediente oficial da Prefeita, supervisionar a elaboração de sua  agenda administrativa e social; encaminhar para publicação os atos da Prefeita, articulando-se, para efeito de observância a prazos, requisitos e demais formalidades legais; apoiar a Prefeita no acompanhamento das ações dos demais Departamentos Municipais, em sincronia com o plano de governo municipal; coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos da Prefeita à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com a Procuradoria Jurídica do Município ou Diretor da área específica; controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações da responsabilidade da Prefeita; receber e atender a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou a Prefeita, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às diretorias da área de interesse; supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação da Prefeita; proceder no âmbito do órgão à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanadas do Chefe do Poder Executivo; exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pela Prefeita Municipal.

Administração de Convênios
Responsável: Marcos Vinicius da Costa Carvalho
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h.
Atribuições:
À Coordenadoria de Convênios e Parcerias, diretamente subordinada ao(à) Gerente Gestão de Contratos, Convênios, Parcerias e Atas de Registro de Preços, compete:
I. coordenar as atividades inerentes a elaboração dos processos administrativos visando a celebração de convênios e formalização de parcerias, com base em regimento específico à área;
II. elaborar editais de seleção pública para celebração de termos de parceria;
III. encaminhar os editais de Seleção Pública para aprovação jurídica;
IV. remeter o processo à Procuradoria para análise quanto à possibilidade de formalização do convênio;
V. elaborar os termos de convênios com base no regulamento vigente;
VI. encaminhar os termos de convênios para aprovação jurídica;
VII. encaminhar os termos de convênio e de parceria para assinatura;
VIII. publicar o extrato do convênio e dos termos de parceria na imprensa oficial;
IX. encaminhar o convênio à Secretaria solicitante para monitoramento e acompanhamento através do setor ao qual se relaciona o serviço;
X. proceder à gestão dos Termos de Parceria, aplicando, no que couber, as normas o artigo 31; e
XI. efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

Assessor de Cultura
Responsável: Djalma Benedito de Aquino
Localização: Prédio do Centro Cultural – Avenida 13 de agosto, 235, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36771123
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 12h das 13h às 17h.
Atribuições:
Compete ao Assessor de Cultura: Organização de atividades do calendário cultural da cidade, realização e apoio a eventos e projetos da sociedade, desenvolvimento de ações culturais em conjunto com outras políticas públicas e prestação de serviços culturais permanentes. Os órgãos de cultura são encarregados de cuidar das atividades do calendário cultural, constituídos tradicionalmente pelas festas religiosas, civis, populares, sociais, festas ligadas ao ciclo econômico local e os festivais, feiras e salões de arte. Os eventos, como o próprio nome diz, são sempre provisórios, ocasionais, sejam eles realizados pelo Poder Público ou pela sociedade. As atividades permanentes envolvem a criação e manutenção de espaços culturais; registro, proteção e promoção da memória e do patrimônio cultural; apoio a produção, distribuição e consumo de bens culturais; incentivo ao livro e a leitura; intercâmbio cultural; formação de recursos humanos e programas socioculturais. Participação de recursos assegurados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Assessoria Especial de Eventos
Responsável: Orivelto da Silva Fernandes
Localização: Prédio do Centro Cultural – Avenida 13 de agosto, 235, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36771123
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 12h das 13h às 17h.
Atribuições:
Compete ao assessor Especial de Eventos: Organização, contratação de pessoas e serviços para determinado evento. Sua função é planejar, organizar e fazer com que o evento aconteça; participar de reuniões internas e externas. O objetivo desta assessoria é fazer com que o evento ocorra da melhor maneira possível, sua incumbência é de coordenar todos os setores que serão incorporados e acompanhar o andamento de cada tarefa, podendo fazer parceria com as atividades culturais e esportivas.

Assessor de Esportes
Responsável: Everson Cristian Santos
Localização: Prédio do Centro Cultural – Avenida 13 de agosto, 235, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36771123
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 12h das 13h às 17h.
Atribuições: O Departamento de Esportes visa planejar, coordenar e executar as ações relacionadas ao desenvolvimento dos programas e projetos da administração municipal voltados para práticas esportivas desenvolvidas no município em todas as modalidades e demandas que sejam razoáveis ao atendimento mínimo da municipalidade, bem como desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno. Tais práticas e atividades seguem a seguinte ordem.
I.    Planejar e executar os eventos esportivos populares;
II.    Identificar espaços ociosos no Município para a prática do esporte popular;
III.    Elaborar o calendário anual das programações esportivas populares;
IV.    Diagnosticar os anseios das comunidades das regiões urbana e rural quanto á realização de eventos esportivos populares;
V.    Controlar e fiscalizar a frequência dos servidores locados e de responsabilidade hierárquica da função;
VI.    Elaborar e analisar relatório das atividades desenvolvidas no município sob sua área de atuação, encaminhando-o ao executivo municipal quando solicitado;
VII.    Promover o acompanhamento e avaliação da execução dos convênios na área de sua atuação;
VIII.    Executar outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua competência;
IX.    Cumprir e fazer cumprir os atos baixados pelo Prefeito, pertinente a sua área de atuação ou de aplicação geral;
X.    Implementar as ações estabelecidas em convênios com outros órgãos ou entidades;
XI.    Cumprir e fiscalizar o exercício de normas específicas e legais, relativas à área de sua competência;
XII.    Praticar todos os demais atos que se fizerem necessários ao funcionamento das unidades que lhe são subordinadas, observados os preceitos legais vigentes; e
XIII.    Desempenhar e cumprir as normas do sistema de Controle Interno.

Assessor de Turismo
Responsável: Tur.ª Daniela Aparecida Cassal
Localização: Portal Rodolfo Donizetti de Oliveira – Rodovia Octacílio Fernandes da Silva (SP 121), Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 12h das 13h às 17h.
Atribuições:
São atribuições próprias do Turismólogo:
I – supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar projetos e serviços turísticos; no âmbito municipal, que atendam ao setor turístico;
II – realizar estudos aplicados para explicar fenômenos turísticos, bem como as suas origens, mudanças e evoluções; 
III – exercer funções diretivas, de planejamento e de pesquisa nos órgãos da administração pública relacionados à área turística; 
IV – analisar o potencial turístico do município, avaliando as necessidades do mercado, a ampliação das atividades turísticas e os fenômenos turísticos e as suas inter-relações, em colaboração com o Poder Público; 
V – colaborar no planejamento da conservação e do aproveitamento de logradouros públicos e de áreas naturais do patrimônio histórico, cultural, artístico e ambiental; 
VI – coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de marketing turístico; 
VII– prestar assessoria e consultoria, na elaboração de planos, programas e projetos no setor turístico;
VIII - lecionar cursos na área de Turismo para os munícipes.

Casa da Agricultura
Responsável: Luiz de Faria Sodré
Localização: Prédio da Casa da Agricultura Municipal – Avenida Benedito Matarazzo Sobrinho, 124, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36771008
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h.
Atribuições sumaria das atividades:
Atendimento agronômico, atendimento veterinário para animais de grande porte, patrulha agrícola para aração, gradeação, silagem, roçada, plantadeira, colhedeira e caminhão para transporte de insumos. Elaboração de projeto técnico para financiamento rural e emissão de documentos pertinentes ao financiamento (linhas de credito rural). Organização de cursos profissionalizantes oferecidos pelo SENAR/Sindicato Rural de Taubaté, declaração de ITR (Imposto Territorial Rural) e CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), fomento florestal (mudas nativas), entre outras assessorias diversas.

Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
Responsável: Tur.ª Daniela Aparecida Cassal
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h.
Atribuições:
I -promover a integração da Defesa Civil Municipal com entidades públicas e privadas, e com os órgãos estaduais, regionais e federais;
II - estudar, definir e propor normas, planos e procedimentos que visem à prevenção, socorro e assistência da população e recuperação de áreas de risco ou quando estas forem atingidas por desastres;
III - informar as ocorrências de desastres aos órgãos estadual e central de defesa civil;
IV - manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas com as ameaças, vulnerabilidades, áreas de risco e população vulnerável;
V- participar e colaborar com programas coordenados pelo SINDEC;
VI - sugerir obras e medidas de prevenção com o intuito de reduzir desastres;
VII - implantar o banco de dados e elaborar os mapas temáticos sobre ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres;
VIII - implementar ações de medidas não-estruturais e medidas estruturais;
IX - promover campanhas públicas e educativas para estimular o envolvimento da população, motivando ações relacionadas com a defesa civil, através da mídia local;
X - estar atenta às informações de alerta dos órgãos de previsão e acompanhamento para executar planos operacionais em tempo oportuno;
XI - comunicar aos órgãos competentes quando a produção, o manuseio ou o transporte de produtos perigosos puserem em perigo a população;
XII - capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil;
XIII - implantar programas de treinamento para voluntariado;
XIV - estabelecer intercâmbio de ajuda com outros Municípios (comunidades irmanadas);
XV - implantar e manter atualizados o cadastro de recursos humanos, materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em situações de anormalidades;
XVI - promover mobilização social visando a implantação de NUDEC’s.

Conselho Tutelar de Natividade da Serra
Responsável: Colegiado (Angelina B. Domiciano, Edimara Ap. dos Santos Silva, Flávia Cristina Pereira Ortiz, Maria Enilda Dias Domiciano e Tatiane Cristina Casarin Santos)
Localização: Prédio do Conselho Tutelar – Rua Joaquim José de Faria, 28, Fds. Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 99614-2291
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 09h às 11:30h das 13h às 17h e, nos demais dias e horários, em regime de plantão ou sobreaviso, para os casos emergenciais (Lei Municipal n° 559/2013 art. 40)
São Atribuições do Conselho Tutelar: 
Artigo 136 da Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
I – Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos art. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
II – Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
III – Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
IV – Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
V – Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI – Providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para adolescente autor de ato infracional;
VII – Expedir notificações;
VIII – Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
IX – Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X – Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II da Constituição Federal;
XI – Representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

Departamento de Água e Esgoto
Responsável:
Localização: Caixa D’Água Municipal – Rua Cruzeiro do Sul, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-2200
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h.
Atribuições:

Departamento de Compras
Responsável: Andreza Cristiane de Carvalho Grand Champs
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
Angariar os melhores orçamentos de produtos e serviços para todos os Departamentos da Prefeitura, de acordo com a necessidade do serviço público; supervisionar o recebimento, conferência e armazenagem dos produtos e materiais em almoxarifados; fazer os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlar os estoques.

Departamento de Contabilidade
Responsável: Fabiana Aparecida Lemes Gil
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
Legalizar a contabilidade da prefeitura; administrar os tributos; registrar atos e fatos contábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos;  preparar obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administra o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; prestar consultoria e informações gerenciais; realizar auditoria interna e externa; atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizam perícia.

Fundo Social de Solidariedade

Responsável: Helena Alves dos Santos
Localização: Prédio do Fundo Social Municipal – Rua dos Fernandes, 251, Centro, Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-1311
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
O Fundo Social de Solidariedade desenvolve ações que visam proporcionar a qualidade de vida da população carente através dos projetos sociais, destinados à faixa etária específica, segundo a necessidade do município. Tem por objetivo garantir a qualificação profissional e geração de renda.
Faz concessão de benefícios eventuais através da doação de cestas básicas, cobertores, roupas, mochilas, brinquedos, entre outros.
Vale ressaltar que o Fundo Social de Solidariedade e o Departamento Social atuam em parceria.

Departamento de Desenvolvimento Social
Responsável: Graziela Nogueira
Localização: Rua dos Fernandes, 251, Centro, Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-1311
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
O Departamento de Desenvolvimento Social é responsável por executar ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção Social de Média Complexidade refere- se ao serviço de apoio, orientação e acompanhamento às famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais, para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem as situações de risco pessoal e social. Dentre eles: Serviço de orientação e apoio sociofamiliar, plantão social, Medidas socioeducativas em meio-aberto (PSC e LA), entre outros.
O Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade destina-se famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, necessitando ser retirados do seu núcleo familiar. 
Realiza também atividades administrativas, solicitação de compras, atendimento ao público, cadastramento do Programa VIVALEITE, entre outros.  
Os projetos do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS são desenvolvidos no Departamento Social, são eles:
Pequenos Gigantes: para crianças de 07 a 14 anos, executado todas as segundas e sextas-feiras, atualmente são atendidos aproximadamente 50 crianças.
Melhor Idade: para pessoas com 60 anos ou mais, executado todas as quartas-feiras, atualmente são atendidos aproximadamente 60 idosos.
Os lanches do Projeto Guri, do governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, são confeccionados no Departamento Social. 
Vale ressaltar que o Fundo Social de Solidariedade e o Departamento Social atuam em parceria.

 

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

Responsável: Graziela Nogueira
Localização: Prédio do CRAS Municipal – Avenida Cel. Luiz Fernandes da Silva, 63, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-1245
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h.
Atribuições:
CRAS (Centro de referência da Assistência Social) é uma unidade de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. O principal serviço do CRAS é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvido principalmente em grupos busca a participação da família para promover orientações e prevenir situações de vulnerabilidade ou violência.

Departamento de Licitações
Responsável: Marcos Vinicius da Costa Carvalho
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
I. dar suporte administrativo a todas as atividades desenvolvidas no âmbito das coordenadorias e das comissões, em especial quanto à disponibilização de serviços, materiais e equipamentos de trabalho;
II. receber, conferir e solicitar informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados às compras de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras;
III. registrar e acompanhar as informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação de contas junto ao TCE-SP.;
IV. controlar, através de registros específicos, todas as etapas pertinentes às atribuições da Gerência e das Coordenadorias;
V. elaborar os contratos e atas de registro de preços, com base no regulamento vigente;
VI. encaminhar os contratos e atas de registro de preços para aprovação da Procuradoria;
VII. providenciar a celebração e assinatura dos contratos;
VIII. publicar o extrato do contrato na imprensa oficial;
IX. encaminhar o contrato à Gerência de Gestão de Contratos, Convênios, Parcerias e Atas de Registro de Preços;
X. encaminhar a ata à Gerência de Gestão de Contratos, Convênios, Parcerias e Atas de Registro de Preços;
XI. efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

Departamento Municipal de Educação
Responsável: Jhonata Ricardo de Santana. 
Coordenador de Suporte Educacional: Renata Aparecida dos Santos Alves.
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro - Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-1354.
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h. 

EMEI Professora Therezinha Lemes Porto Pinto
Diretor: Rosana da Silva Maia Rodrigues.
Coordenador: Sheileh Aparecida Silva.
Localização: Prédio do centro Comunitário - Rua Coronel Luiz Fernandes da Silva, nº 121, Centro – Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-2382.
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 07h às 18h.

EMEF Professora Isabel Cristina Rodrigues de Menezes Menecucci
Diretor: Ana Paula Souza Oliveira Marinho.
Coordenador: Giovanéia Kátia Aparecida Xavier da Silva.
Localização: Rua Coronel José Lopes Figueira de Toledo, nº 45, Centro – Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-1240.
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 07h às 18h.

EMEIEF Professora Teresa Garcia Minari – Pouso Alto
Diretor: Vânia Cristina Alves de Souza.
Coordenadores: Ana Dart da Silva Ferreira.
Localização: Rua Geraldo Cassiano de Souza, s/n, Pouso Alto– Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3678-4218.
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 07h às 18h.

EMEIEF Professora Teresa Garcia Minari – Bairro Alto
Diretor: Vânia Cristina Alves de Souza.
Coordenadores: Maisa Fernandes da Silva.
Localização: Praça Padre Higino, s/n, Bairro Alto– Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-4001.
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 07h às 18h.

EMEIEF Bairro da Vargem Grande
Diretor: Maria Aparecida de Oliveira Faria.
Coordenadores: Luciana Aparecida da Silva Santos e Luzia Conceição Souza.
Localização: Rua Um, nº 05, Bairro da Vargem Grande– Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-3000.
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 07h às 18h.

EMEIEF Bairro das Palmeiras
Diretor: Maria Aparecida de Oliveira Faria.
Coordenadores: Luciana Aparecida da Silva Santos e Luzia Conceição Souza.
Localização: Rua Principal, Próximo ao Hotel Fazenda, s/n, Bairro das Palmeiras– Natividade da Serra – CEP: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-3000.
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 07h às 18h.
Compete a Diretoria:
- Planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino;
- Planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação;
- Administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;
- Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município;
- Promover a formação permanente e continuada dos Profissionais da Educação Municipal;
- Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria;
- Administrar e acompanhar os serviços de Transporte Escolar e Merenda Escolar;
- Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Departamento Financeiro
Responsável: Gilberto Pereira Alves
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
Elaborar balancetes mensais da receita e da despesa, bem como balanços gerais do exercício, manter sistemas que garantam a previsão de despesas, a elaboração de orçamento, a apuração e avaliação dos custos incorridos pela administração municipal, assinar cheques e executar todos os serviços relativos ao empenho e processamento de despesas até final conclusão de pagamentos.

Departamento de Serviços Urbanos - Garagem:
Responsável: José Antônio Domiciano
Localização: Prédio da Garagem Municipal – Rua Cesidio Ambrogi, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-2204
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 07h às 11h das 12h às 17h.
Atribuições: É de responsabilidade do Departamento de Serviços Urbanos dirigir, orientar e controlar as atividades do setor e da equipe que dirige, acompanhar os trabalhos dos mesmos para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos; dirigir e controlar os trabalhos que lhe são afetos, respondendo pelos encargos a eles atribuídos; planejar e mandar executar trabalhos; cobrar execução de trabalhos; distribuir tarefas; zelar pelo cumprimento de horários pelos servidores sob sua responsabilidade; manter controle; comunicar a seu superior todo e qualquer problema de pessoal ou de trabalho que não possa resolver; 
O Departamento de Serviços Urbanos é responsável pela iluminação municipal e também tem a função de elaborar, coordenar e executar atos de conservação e manutenção de vias públicas bem como sinalização de trânsito. Realiza a manutenção dos prédios municipais e a construção e manutenção de estradas integrantes do sistema rodoviário do município.
Mantém as praças, parques, jardins e arborização pública; administra os serviços de natureza urbana; executa as atividades de limpeza pública; realiza a administração funerária e dos cemitérios e desenvolve outros serviços urbanos a cargo do município; mantem a organização e zela pelas ferramentas, carros, máquinas, equipamentos e implementos sob sua responsabilidade, cuida da oficina mecânica e outra atividade correlata, solicita a aquisição de materiais, peças e outras tarefas. Fiscaliza o cumprimento das posturas municipais.

Departamento Jurídico Municipal
Responsável: José Antônio Rodrigues de Faria Mattos - OAB/SP: 134.568 Lucas Gonçalves Salomé – OAB/SP: 239.633
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000. Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
À Procuradoria Jurídica do Município de Natividade da Serra/SP compete exclusivamente, dentre outras atribuições:
I - Representar judicial e extrajudicialmente o Município;
II - Exercer as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração Direta em geral;
III - Assessorar o Executivo nas questões jurídicas, de legislação, nos processos que envolvam a gestão das diversas áreas;
IV - Representar em juízo o Município, em todas as instâncias, bem como nos demais atos que exigirem o acompanhamento jurídico e também patrocinar judicialmente as causas em que o Município de Natividade da Serra/SP seja interessado como autor, réu ou interveniente;
V - Elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis, por determinação do Prefeito Municipal, ou de ofício;
VI - Promover privativamente a cobrança judicial da dívida ativa do Município, de natureza tributária ou não, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município;
VII - Assessorar todas as Secretarias, órgãos e unidades da Administração, nas questões de natureza jurídica relativas aos interesses do Município;
VIII - Defender os interesses do Município nos assuntos relacionados aos seus bens imóveis, ajuizando ações de reintegração de posse, reivindicatórias e de desapropriação e acompanhar processos de retificação de registro imobiliário os quais o Município seja citado e acompanhar os processos de desapropriação por interesse social ou utilidade pública;
IX - Manifestar-se e acompanhar as ações de usucapião, representando a Fazenda Municipal na defesa das ações de indenizações decorrentes de responsabilidade;
X - Atuar judicialmente, em defesa do Município, nas ações relativas a edificações irregulares, faixas não edificáveis, ações demolitórias, parcelamento do solo, dano ambiental, concessão de alvarás, tombamento e preservação de bens culturais e outras relacionadas ao Código de Posturas e outros instituídos pela municipalidade;
XI - Emitir pareceres e/ou informações, em processos administrativos, com a finalidade de orientar a atuação dos órgãos no exercício do seu poder de polícia na área de licenciamento e fiscalização;
XII - Emitir parecer sobre matérias e processos administrativos submetidos a seu exame, inclusive em matéria fiscal;
XIII - Assessorar juridicamente e acompanhar as aquisições de áreas necessárias à implantação de serviços públicos municipais;
XIV - Analisar minutas de editais de licitação, de contratos e seus respectivos termos aditivos e emitir parecer jurídico nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
XV - Realizar a defesa judicial do Município nas ações relativas a reajustes de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mandados de segurança e ações cautelares referentes às licitações processadas no Município;
XVI - Analisar minutas de convênios, acordos, ajustes, termos de permissão e autorização de uso, concessão pessoal e real de uso e concessão de serviços públicos, bem como funcionar nas hipóteses de locação, arrendamento, enfiteuse e compra e venda de bens imóveis e semoventes do Município;
XVII - Representar o Município em juízo nas ações ligadas à área fiscal em que a Fazenda Municipal faça parte como autora, ré, ou de qualquer forma interessada;
XVIII - representar com exclusividade a Fazenda do Município junto ao Tribunal de Contas;
XIX - Pronunciar-se sobre assuntos pertinentes à área fiscal e tributária, orientar sobre a aplicação das leis e regulamentos vinculados à área fiscal do Município, prestar informações sobre Direito e legislação fiscal, elaborar minutas de informações em matéria fiscal e tributária e exercer outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas;
XX - Atuar em processos judiciais de toda ordem, inclusive demandas que digam respeito ao direito à saúde, bem como responder a consultas, solicitações de informações e pareceres relativamente a questões que envolvam os servidores do Município, referentes à aplicação de dispositivos estatutários, celetistas e do plano de carreira ou de cargos e salários, entre outras;
XXI - Preparar informações e acompanhar processos de mandado de segurança impetrados contra ato do Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores da Administração Pública Municipal, quando versem sobre o exercício da função pública;
XXII - Atuar na defesa judicial do Município em ações movidas perante a Justiça do Trabalho e emitir Pareceres singulares relativos à matéria trabalhista e previdenciária e orientar os órgãos da Administração em assuntos de natureza jurídico trabalhista, bem como responder a consultas dos mesmos;
XXIII - Assessorar as Comissões de Sindicância e/ou Processos Administrativo-disciplinares, ou acompanhar, orientar e emitir pareceres e informações relativas aos mesmos, quando solicitado;
XXIV - Examinar projetos e autógrafos de leis, decretos, portarias, contratos, convênios, por solicitação do Prefeito ou de Secretário Municipal;
XXV - Sugerir a adoção das medidas necessárias à adequação das leis e atos administrativos normativos às regras e princípios da Constituição Federal e Estadual, bem como da Lei Orgânica, por meio de recomendações;
XXVI - Promover ações regressivas contra ex-Prefeitos, ex-Diretores Municipais, ex-Dirigentes de Entidades da Administração Direta e Servidores Públicos Municipais de qualquer categoria, declarados culpados de causar lesão a direitos que o Município, ou outro réu, tenha sido judicialmente condenado a indenizar;
XXVII - Propor Ação Civil Pública.

Departamento de Planejamento e Tecnologia
Responsável: Gilberto Fernandes de Faria
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
Departamento Municipal de Tecnologia da Informação tem como atribuições principais, propor políticas de modernização administrativa, em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura, de modo a difundir novos métodos e sistemas de trabalho, objetivando a implementação de processos de melhoria contínua dos serviços prestados pela Prefeitura à população;
Tem como meta também a fixação de normas e procedimentos para a gestão da operação de sistemas informatizados; Realizar, em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura, estudos sobre aquisição de novas tecnologias, envolvendo softwares, gerenciamento de rede e sistemas de comunicação de dados; Implementar serviços de microfilmagem ou demais mídias regulamentadas e igualmente adequadas para controle de documentação;
Acompanhar os custos relacionados com a tecnologia da informação, de forma que seu uso seja racional e eficaz, bem como quanto à qualidade dos serviços prestados aos usuários;
Promove a segurança e a integridade dos dados e informações residentes nos sistemas informatizados da Prefeitura; Estabelecer diretrizes e normas para a padronização de atos normativos na Administração Direta Municipal em conjunto com o Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos, por fim prestar suporte e assistência técnica aos usuários, com vistas à utilização eficaz dos recursos de informática disponíveis.
Monitorar o funcionamento da INTRANAT, esta composta por 06 torres de transmissões e 29 prédios públicos situados na zona rural e zona urbana de nosso município;
Gerenciar todos os conteúdos do site www.natividadedaserra.sp.gov.br.
Promover, organizar e administrar a tecnologia da informação para os serviços dos órgãos municipais obedecendo sempre à necessidade do usuário;
Manter sistema efetivo de articulação com os demais órgãos municipais, auxiliando-os na otimização das suas atividades;
Instruir os processos de compra de equipamentos e contratação de serviços de informática do Município;
Priorizar as demandas de tecnologia e organizar a utilização dos equipamentos, com vistas a atender as necessidades do Município;
Estabelecer normas de segurança da informação e dos recursos computacionais, observada a legislação pertinente;
Estudar as possibilidades e conveniências de aplicação do processamento sistemático de informações, priorizando os sistemas que apresentarem viabilidade;
Buscar iniciativas e recursos de tecnologia da informação que tragam benefícios ao Município;
Coordenar, orientar e supervisionar as atividades do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação;

Departamento de Recursos Humanos
Responsável: Edna Aparecida Silva
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700 
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
Administrar políticas de administração e desenvolvimento de recursos humanos, inclusive políticas salariais, de treinamento, recrutamento, seleção, de classificação de empregos, empregos ou funções e demais atividades que são de sua incumbência; coordenar as rotinas de admissão e desligamento em geral de pessoal, inclusive controle da movimentação funcional e da lotação; coordenar a elaboração dos relatórios gerenciais da folha relativos a pessoal,  supervisionar a elaboração dos documentos de auditoria exigidos pelo Tribunal de Contas e outros órgãos competentes para a fiscalização, inclusive requerido pela Câmara Municipal; supervisionar a elaboração dos documentos necessários à defesa dos interesses da Fazenda Municipal nos contenciosos trabalhistas, fornecendo os subsídios necessários ao Departamento de Assuntos Jurídicos e constituindo preposto; manter controle sobre os benefícios concedidos aos seus servidores, elaborar a projeção de despesas com recursos humanos e empregos previdenciários para a elaboração do orçamento de pessoal.

Departamento de Saúde
Responsável: Walmir José dos Santos
Localização: Prédio do Centro de Saúde Municipal – Rua Lindolfo Fernandes de Castro, s/n, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 3677-1155 (Atendimento Público) ou (12) 3677-1102 (administrativo)
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Horário de Funcionamento: Segunda a Domingo das 07h às 18h.
Atribuições:
O Departamento Municipal da Saúde (DMS) tem a proposta de seguir as diretrizes do SUS, a qual configura-se como uma estratégia que permite fortalecer a execução das atividades de promoção da saúde como a mais alta prioridade dentro de uma agenda política local.
O Departamento de Saúde coordena também um conjunto de áreas técnicas de políticas públicas que abrangem os seguintes segmentos: Criança e Adolescente, Idosos, Saúde do Trabalhador, Medicamentos, Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), Pneumologia e Saúde Nutricional, entre outros.
A missão do DMS é de assegurar Políticas Públicas locais e regionais de atenção ä saúde contemplando ações de Promoção, Prevenção e Reabilitação dos usuários, através da multidisciplinaridade dentro dos princípios de Integralidade, Universalidade, Gratuidade, Equidade e Controle Social.
Departamentos sob sua responsabilidade: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Farmácia Popular, Rede de atenção especializada, Pronto Atendimento, Atendimento Multiprofissional, Agendamento de Transporte de consultas Intermunicipais, marcações de consultas, exames laboratoriais.

Departamento de Tributos
Responsável: Mario Celso Menecucci
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700 
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h
Atribuições:
Informações pertinentes ao Sistema Tributário Municipal; Taxa de Expediente: baixa de qualquer natureza, abertura de firmas, alterações de local ou ramo de atividade, de sócio e outras alterações; fornecimento de certidões - negativas de débitos, dívida ativa, mobiliária, cadastro, construção; requerimentos; protocolos; Taxa Diversas: taxa de licença de funcionamento comercio, táxi, licença comercio ambulante, licença para aprovação de obras e urbanização, licença para uso e ocupação do solo em áreas e vias públicas; mercado municipal e feiras livres, cemitério – títulos perpetuidade de sepultura e carneira, jazigo e mausoléu, inumação em carneira, exumação, transferência de sepultura, transladação de restos mortais no interior do cemitério, entrada e saída de ossada, abertura de sepultura, carneiro, jazigo ou mausoléu, concessão de caixa para depósito de ossos. Lançamentos de Impostos: IPTU, ISSQN, ITBI; Isenção de IPTU; revisões de impostos; Parcelamento de dívidas; IPTU, ISSQN, Taxas; Ajuizamentos de dívidas tributárias; Baixas de Pagamentos; Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF; Notificação de Dívida Ativa (ISS, IPTU, TLFC, Taxas); Fiscalização e Controle do ISS (Imposto Sobre Serviço); Atendimento à Denúncias.

Controle Interno
Responsável: Denise Cristina Menezes Menecucci
Localização: Prédio da Prefeitura Municipal – Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
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Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h.
Atribuições:
Orientar, fiscalizar e controlar as contas públicas, avaliar os atos de administração e gestão dos administradores municipais, zelando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, legitimidade, economicidade, transparência e objetivo público.

Unidade Avançada de Atendimento Judiciário
Responsável: Cristiano Marcos Silva
Localização: Ao lado do Prédio da Prefeitura Municipal – Rua Lindolfo Fernandes de Castro, 215, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36772100 
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 09:00h às 16:00h.
Atribuições: Unidade de Atendimento judiciário pertencente à Comarca de Paraibuna com Competência para recepcionar e processar pedidos de alimentos lei 5478/68 e pedidos da competência dos juizados informais de conciliação e dos juizados especiais cíveis lei 9099/95.