2021

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Decreto 74_2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor do Município, os imóveis que especifica. 764 Kilobytes
Decreto 72_2021 - Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo no dia 01 de novenbro de 2021 nas repartições públicas municipais 344 Kilobytes
Decreto 66_2021 - Abre crédito adicional especial abertos no Orçamento programa de 2021 166 Kilobytes
Decreto 67_2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA-SP 396 Kilobytes
Decreto 65_2021 - Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021 156 Kilobytes
Decreto 64_2021 - Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021 349 Kilobytes
Decreto 63_2021 - ESTABELECE AJUSTES NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO P/ ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ART.18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/20, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SIAFIC 920 Kilobytes
Decreto 62_2021 - Dispõe sobre suspensão do expediente administrativo no dia 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. 281 Kilobytes
Decreto 61_2021 - Dispõe sobre as medidas transitórias e retomada gradual das atividades no Município de Natividade da Serra/SP, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do Covid-19 e dá outras providências. 1.13 Megabytes
Decreto 60_2021 - Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021 377 Kilobytes
Decreto 59_2021 - Abre crédito adicional especial abertos no Orçamento programa de 2021 156 Kilobytes
Decreto 58_2021 - Abre crédito adicional especial abertos no Orçamento programa de 2021 286 Kilobytes
Decreto 57_2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA-SP 351 Kilobytes
Decreto 56_2021 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA-SP 1.68 Megabytes
Decreto 55_2021 - Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021 556 Kilobytes
Decreto 54_2021 - DISPÕE SOBRE A FASE TRANSITÓRIA E RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, NO ÂMBITO DO PLANO SP DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 938 Kilobytes
Decreto 53_2021 - Dispõe sobre o início das aulas presenciais nas Escolas Municipais e Estaduais do Município de Natividade da Serra/SP 659 Kilobytes
Decreto 52_2021 - Dotação tranferida entre entidades no Orçamento programa de 2021 142 Kilobytes
Decreto 51_2021 - Dotação tranferida entre entidades no Orçamento programa de 2021 143 Kilobytes
Decreto 50_2021 - Dotação tranferida entre entidades no Orçamento programa de 2021 141 Kilobytes