DISPENSAS 2026

Dispensa (Eletrônica) n° 006/2026 – Edital nº 006/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 010/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE TRIO ELÉTRICO, INCLUINDO CAMINHÃO, SISTEMA DE SOM, GERADOR DE ENERGIA, DECORAÇÃO TEMÁTICA E EQUIPE TÉCNICA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Fim do recebimento de proposta: 02 de fevereiro de 2026, às 09:29 horas
INÍCIO DA DISPUTA: 02 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas
Edital nº 006/2026 – (Download aqui)
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

Dispensa (Eletrônica) n° 005/2026 – Edital nº 005/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 009/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL DA RETROESCAVADEIRA JCB 3C, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
Fim do recebimento de proposta: 02 de fevereiro de 2026, às 09:29 horas
INÍCIO DA DISPUTA: 02 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas
Edital nº 005/2026 – (Download aqui)
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Dispensa (Eletrônica) n° 003/2026 – Edital nº 004/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 007/2026.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
Fim do recebimento de proposta: 30 de janeiro de 2026, às 08:29 horas
INÍCIO DA DISPUTA: 30 de janeiro de 2026, às 08:30 horas
Edital nº 004/2026 – (Download aqui)
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

Dispensa (Eletrônica) n° 002/2026 – Edital nº 003/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 005/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E CONTROLE DE POMBOS.
Data de Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2026, às 15:30 horas
Fim do recebimento de proposta: 28 de janeiro de 2026, às 08:29 horas
INÍCIO DA DISPUTA: 28 de janeiro de 2026, às 08:30 horas
Edital nº 003/2026 – (Download aqui)
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

DISPENSAS 2025

Dispensa n° 028/2025 – Edital nº 063/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 070/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FAXADA ESCOLAR EM CHAPA PVC COM TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MÃO DE OBRA E PINTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24 de dezembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 063/2025 – (Download aqui)
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

Dispensa n° 027/2025 – Edital nº 062/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 069/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO COMPACT PARA A ESCOLA PROFª ISABEL CRISTINA R. DE M. MENECUCCI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24 de dezembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 062/2025 – (Download aqui)
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

Dispensa n° 026/2025 – Edital nº 061/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 068/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE NATIVIDADE DA SERRA – SP.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 061/2025 – (Download aqui)
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

Dispensa n° 025/2025 – Edital nº 060/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 067/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A ESCOLA EMEF PROFESSORA ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE MENEZES MENECUCCI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 060/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 024/2025 – Edital nº 057/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 065/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ANO, PARA OS IDOSOS CADASTRADOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, ATRAVES DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de dezembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 057/2025 – (Download aqui)
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

Dispensa n° 023/2025 – Edital nº 055/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 062/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO NATALINA DESTINADAS AO PROJETO “NATAL ENTRE AS MONTANHAS”.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de novembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 055/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 022/2025 – Edital nº 054/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 061/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, BEM COMO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE NECESSÁRIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA-SP IMPLANTANDO E EM FUNCIONAMENTO NO PORTAL/SITE: WWW.NATIVIDADEDASERRA.SP.GOV.BR
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12 de novembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 054/2025 – (Download aqui)
Termo de Referencia
Estudo Técnico Preliminar

Dispensa n° 021/2025 – Edital nº 053/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 060/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2025 – CATEGORIAS AMADOR E VETERANO
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de novembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 053/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 020/2025 – Edital nº 051/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 058/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria em eficiência energética para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e comissionamento de referida obra de modernização no município.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10 de novembro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 051/2025 – (Download aqui)
Termo de Referencia
Estudo Técnico Preliminar

Dispensa n° 019/2025 – Edital nº 042/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 048/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA AUDIOVISUAL DO EVENTO EXPONAT – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE NATIVIDADE DA SERRA – SP, DE 7 A 10 DE AGOSTO DE 2025.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de agosto de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 042/2025 – (Download aqui)
Termo de Referencia

Dispensa n° 018/2025 – Edital nº 041/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 047/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BOIADA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 60 (SESSENTA) SAÍDAS COM TOUROS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A RODEIOS, SENDO 25 (VINTE E CINCO) SAÍDAS COMPOSTAS, OBRIGATORIAMENTE, POR TOUROS INTEGRANTES DE BOIADA ASSOCIADA OURO JUNTO À ABTR, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR E HISTÓRICO DE PARTICIPAÇÃO EM FESTAS DE EXPRESSÃO NACIONAL.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31 de julho de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 041/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 017/2025 – Edital nº 038/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 044/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS, TIPO CONTAINER E QUÍMICOS PARA EVENTO: 29ª EXPONAT – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE NATIVIDADE DA SERRA 07, 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2025.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02 de julho de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 038/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 015/2025 – Edital nº 030/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 036/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E ARBITRAGEM DO EVENTO ESPORTIVO “1º NATIVIDADE CUP”
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14 de maio de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 030/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 014/2025 – Edital nº 029/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 035/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR DE ESCOLA.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de maio de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 029/2025 – (Download aqui)
Anexo I – Termo de Referência (Download aqui)
Anexo IV – Minuta de contrato (Download aqui)
Termo de Homologação

Dispensa n° 013/2025 – Edital nº 022/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 027/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATIVIDADE DA SERRA.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22 de abril de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 022/2025 – (Download aqui)
Errata

Dispensa n° 012/2025 – Edital nº 020/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 025/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos extra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15 de abril de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 020/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 011/2025 – Edital nº 018/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 022/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TÉCNICO PARA SOFTWARE WEB DE GESTÃO ESCOLAR E DIÁRIO DE SALA ELETRÔNICO.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de abril de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 018/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 010/2025 – Edital nº 017/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 021/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA E DESDOBRAMENTO DE ÁRVORES DE EUCALIPTO PARA CONFECÇÃO DE VIGAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 017/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 008/2025 – Edital nº 016/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 019/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE TÁBUAS DE PINUS, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BAIRRO CENTRO 2, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA E QUALIDADE NA FUNDAÇÃO DO PRÉDIO.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31 de março de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 016/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 007/2025 – Edital nº 015/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 018/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE RECEPÇÃO, ESPERA E ACOMODAÇÃO DE PACIENTES EM UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO A MELHORIA NO CONFORTO, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DO AMBIENTE HOSPITALAR
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 015/2025 – (Download aqui)
Ato que autoriza a Contratação

Dispensa n° 005/2025 – Edital nº 011/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 014/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ATLETAS DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDA EM 4 ETAPAS
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 011/2025 – (Download aqui)

Dispensa n° 004/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 013/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ASILAR PARA IDOSO QUE NECESSITA DE CUIDADOS EM TEMPO INTEGRAL.
Ato que autoriza a Contratação

Dispensa n° 003/2025 – Edital nº 005/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 006/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PARA O EVENTO: CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS NATIVIDADE DA SERRA – SP
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 005/2025 – (Download aqui)
Ato que autoriza a Contratação

Dispensa n° 002/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 004/2025.
OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA – SP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Ato que autoriza a Contratação

Dispensa n° 001/2025 – Edital nº 003/2025 – Proc. Adm. Mun. n° 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS BEM COMO ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANDO NECESSÁRIO
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de janeiro de 2025, às 23:59 horas
Edital nº 003/2025 – (Download aqui)
Ato que autoriza a Contratação

DISPENSAS 2024

Dispensa n° 030/2024 – Edital nº 058/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 075/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO NATAL ENTRE AS MONTANHAS.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18 de novembro de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 054/2024 – (Download aqui)

Dispensa n° 027/2024 – Edital nº 050/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 063/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COLORIDAS PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30 de setembro de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 050/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 026/2024 – Edital nº 048/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 061/2024.
OBJETO: Aquisição e instalação de Playground Infantil nas Unidades Escolares: EMEIEF Bairro da Vargem Grande e EMEIEF Professora Teresa Garcia Minari – Bairro Alto..
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 048/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 023/2024 – Edital nº 038/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 050/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BOIADA PARA EVENTO: 28ª. EXPONAT – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE NATIVIDADE DA SERRA.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19 de juLHo de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 038/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 022/2024 – Edital nº 035/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 047/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de junho de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 035/2024 (Download aqui)
Edital Retificado

Dispensa n° 021/2024 – Edital nº 034/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 046/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS MONOBLOCO E CADEIRAS BISTRÔ PARA USO DO ENSINO INTEGRAL DA ESCOLA EMEFª ISABEL CRISTINA R. DE M. MENECUCCI.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25 de junho de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 034/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 020/2024 – Edital nº 033/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 045/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA POR OCASIÃO DA 28ª EXPONAT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25 de junho de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 033/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 019/2024 – Edital nº 029/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 040/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA A 28º FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE NATIVIDADE DA SERRA – SP.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 029/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 018/2024 – Edital nº 022/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 032/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS E REPAROS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS EM DIVERSOS SETORES
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17 de maio de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 022/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 017/2024 – Edital nº 021/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 030/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, PARA AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ NATAL DAS GESTANTES
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15 de maio de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 021/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 015/2024 – Edital nº 017/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 024/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 017/2024 (Download aqui)

Dispensa n° 014/2024 – Edital nº 015/2024 – Proc. Adm. Mun. n° 022/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO CIRCUITO DE CORRIDAS DE NATIVIDADE DA SERRA / 2024, A SER REALIZADO COM 3 ETAPAS
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16 de abril de 2024, às 23:59 horas
Edital nº 015/2024 (Download aqui)

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 013/2024 – Edital 014/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 021/2024 – Proc. de Compra Nº 021/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA VISANDO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Edital nº 014/2024 (Download aqui)
DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19 de abril de 2024, às 23:59 horas

REVOGADA – Aviso de AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA N° 009/2024.
Aviso de Abertura – Dispensa Nº 009/2024 – Edital 007/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 011/2024 – Proc. de Compra Nº 011/2024 AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 008/2024 – Edital 006/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 010/2024 – Proc. de Compra Nº 010/2024 AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 007/2024 – Edital 004/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 008/2024 – Proc. de Compra Nº 008/2024 AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE GLICEMIA EM PUNÇÃO DIGITAL.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 006/2024 – Edital 003/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 007/2024 – Proc. de Compra Nº 007/2024 AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA REPOSIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 005/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 006/2024 – Proc. de Compra Nº 006/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE NATIVIDADE DA SERRA A REALIZAR-SE NOS DIAS 10,11 E 12 DE FEVEREIRO de 2024.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 004/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 005/2024 – Proc. de Compra Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 003/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 003/2024 – Proc. de Compra Nº 003/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DO REMÉDIO

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 002/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 002/2024 – Proc. de Compra Nº 002/2024 SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E MESÁRIO PARA O CAMPEONATO DE FUTSAL “TAÇA VERÃO” 2024.
ANEXO I (CLIQUE AQUI)

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 001/2024 – Proc. Adm Mun. Nº 001/2024 – Proc. de Compra Nº 001/2024 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPENSAS 2023

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 056/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 131/2023 – Proc. de Compra Nº 131/2023 CONTRATAÇÃO DE CURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NA SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES E A RECONSTRUÇÃO DAS SUAS CONDIÇÕES DE VIDA.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 055/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 128/2023 – Proc. de Compra Nº 128/2023 CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA O DIA 06/12/2023 DURANTE O EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DOS IDOSOS QUE SÃO ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, OFERTADO PELO CRAS NATIVIDADE DA
SERRA

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 051/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 110/2023 – Proc. de Compra Nº 110/2023 AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA INSTALAÇÃO NA OBRA DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO POUSO ALTO.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 050/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 109/2023 – Proc. de Compra Nº 109/2023 AQUISIÇÃO DE 3 ACERVOS DE LIVROS LITERÁRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS SEGMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 046/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 103/2023 – Proc. de Compra Nº 103/2023 CONTRATAÇÃO DE 60 TOUROS TREINADOS PARA RODEIO, PARA O EVENTO: 27ª. EXPONAT – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE NATIVIDADE DA SERRA.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 041/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 085/2023 – Proc. de Compra Nº 085/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PARA O EVENTO: CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS NATIVIDADE DA SERRA.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 040/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 084/2023 – Proc. de Compra Nº 084/2023 AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS DE DIVERSOS TAMANHOS PARA UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 030/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 053/2023 – Proc. de Compra Nº 053/2023 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 027/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 046/2023 – Proc. de Compra Nº 046/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHADO DE RECURSOS DIGITAIS E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 029/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 052/2023 – Proc. de Compra Nº 052/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 026/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 045/2023 – Proc. de Compra Nº 045/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA NOVA ESCOLA DO POUSO ALTO.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 025/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 044/2023 – Proc. de Compra Nº 044/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GÁS P45 EM 3 ESCOLAS MUNICIPAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 023/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 040/2023 – Proc. de Compra Nº 040/2023 CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 022/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 038/2023 – Proc. de Compra Nº 038/2023. ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DO TRATOR NEW HOLLAND TL 75, ANO 2011 DO SETOR DE AGRICULTURA DESTA MUNICIPALIDADE.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 017/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 031/2023 – Proc. de Compra Nº 031/2023. AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 002/2023 – Proc. Adm Mun. Nº 006/2023 – Proc. de Compra Nº 006/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TELHADO E FORRO NA NOVA ESCOLA DO POUSO ALTO.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

DISPENSAS 2022

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 062/2022 – Proc. Adm Mun. Nº 139/2022 – Proc. de Compra Nº 139/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA A DECORAÇÃO NATALINA.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 045/2022 – Proc. Adm Mun. Nº 098/2022 – Proc. de Compra Nº 098/2022 AQUISIÇÃO DE TELHAS GALVALUMES PARA CONSTRUÇÃO DE RANCHO AO LADO DO GALPÃO DA GARAGEM.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa N° 044/2022 – Proc. Adm. Mun. N° 097/2022 – Proc. de Compra Nº 097 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA A PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA DA BALSA.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa N° 031/2022 – Proc. Adm. Mun. N° 064/2022 – Proc. de Compra Nº 064/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa N° 030/2022 – Proc. Adm. Mun. N° 063/2022 – Proc. de Compra Nº 063/2022 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA JCB 3C.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 025/2022 – Proc. Adm Mun. Nº 050/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 024/2022 – Proc. Adm Mun. Nº 049/2022
AQUISIÇÃO DE COBERTURA DE POLICARBONATO PARA A ESCOLA EMEF PROFª. ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE MENEZES MENECUCCI.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 021/2022 – Proc. Adm Mun. Nº 037/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA: CONSULTORIA, ANÁLISES E APROVAÇÕES DE PROJETOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 020/2022 – Proc. Adm Mun. Nº 032/2022
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA VAN RENAULT MASTER, PLACA EEF9424, UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 019/2022 – Proc. Adm Mun. Nº 031/2022
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 018/2022 – Proc. Adm Mun. Nº 028/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE 2 CASCALHEIRAS LOCALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA / SP.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 009/2022 – Proc. Adm. Mun. Nº 015/2022 – AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 006/2022 – Proc. Adm. Mun. Nº 011/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 003/2022 – Proc. Adm. Mun. Nº 007/2022 – CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A SER DESENVOLVIDA: PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DE TODOS PARA AS NOVAS NORMATIVAS E BASES DA EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 002/2022 – Proc. Adm. Mun. Nº 004/2022 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 001/2022 – Proc. Adm. Mun. Nº 001/2022 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NA ESCOLA EMEF BAIRRO VARGEM GRANDE.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

DISPENSAS 2021

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 056/2021 – Proc. Adm. Mun. Nº 117/2021 – AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE SAÚDE E UBS DESTA MUNICIPALIDADE.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 041/2021 – Proc. Adm. Mun. Nº 091/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 040/2021 – Proc. Adm. Mun. Nº 088/2021 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NO MOTOR DA MOTONIVELADORA 120B CATERPILLAR DO BAIRRO VARGEM GRANDE E REGIÃO.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 032/2021 – Proc. Adm. Mun. Nº 078/2021 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS VISITANTES E USUÁRIOS DE TRANSPORTE DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS E RURAIS.
Ato que autoriza a Contratação Direta-Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 017/2021 – Proc. Adm. Mun. Nº 051/2021– AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE RETIFICA COMPLETA PARA O MOTOR DA RETROESCAVADEIRA JCB 4CX DO SETOR DA GARAGEM.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização

Aviso de Abertura – Dispensa Nº 015/2021 – Proc. Adm. Mun. Nº 047/2021 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Ato que autoriza a Contratação Direta – Autorização