Convênios

Responsável: Ana Paula Aparecida Moreira Rezende.
Localização: Rua José Fernandes da Silva, 28, Centro, Natividade da Serra – Cep: 12.180-000.
Telefone: (12) 36779700
E-mail: convenio@natividadedaserra.sp.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 11:30h das 12:30h às 17h.

Maiores informações no links: Carta de Serviços ao Cidadão – Convênios – Natividade da Serra

Contato “Fale Conosco” – Ouvidoria – Natividade da Serra

Atribuições:
À Coordenadoria de Convênios e Parcerias, diretamente subordinada ao(à) Gerente Gestão de Contratos, Convênios, Parcerias e Atas de Registro de Preços, compete:
I. coordenar as atividades inerentes a elaboração dos processos administrativos visando a celebração de convênios e formalização de parcerias, com base em regimento específico à área;
II. elaborar editais de seleção pública para celebração de termos de parceria;
III. encaminhar os editais de Seleção Pública para aprovação jurídica;
IV. remeter o processo à Procuradoria para análise quanto à possibilidade de formalização do convênio;
V. elaborar os termos de convênios com base no regulamento vigente;
VI. encaminhar os termos de convênios para aprovação jurídica;
VII. encaminhar os termos de convênio e de parceria para assinatura;
VIII. publicar o extrato do convênio e dos termos de parceria na imprensa oficial;
IX. encaminhar o convênio à Secretaria solicitante para monitoramento e acompanhamento através do setor ao qual se relaciona o serviço;
X. proceder à gestão dos Termos de Parceria, aplicando, no que couber, as normas o artigo 31; e
XI. efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.