- ITR: Imposto Territorial Rural – meses de agosto a setembro
- Retificação de CCIR/INCRA – de segunda a sexta- horário comercial
- Orientação para regularização fundiária- de segunda a sexta- horário comercial
- Orientação para Aposentadoria Rural- de segunda a sexta- horário comercial
- Declaração de Produtor Rural para fins de Aposentadoria – de segunda a sexta- horário comercial
- Vacinação contra brucelose- agendamento com Médico Veterinário
- Atendimento a Patrulha Agricola- Agendamento casa da Agricultura
- Declaração de vacina Brucelose aftosa – Agendamento com Médico Veterinário
- Programa de Capacitação de Produtores Rurais – divulgação em grupos de trabalhos com produtores, site da Prefeitura ,facebook, instagran.
- Tratamento Profilático para animais – agendamento com veterinário
- Tratamento profilático para plantas – agendamento com Eng. Agronomo
- Fomento para aquisição de insumos agropecuarios – agendamento Cada da Agricultura
- Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuaria e Aquicola- Agendamento Casa da Agricultura
- Declaração de CAR – Cadastro Ambiental Rural – agendamento NA casa da Agricultura
- Recurso de Multa Ambiental – toda segunda feira
- Autorização de uso de solo – protocolo no setor de Protocolos/Recepção da Prefeitura Municipal e atendimento ate 15 dias após o envio da documentação necessária
- Planejamento para Credito Rural – Plantação 2 feira
- Plano de Transição Agroecologia – Agendamento na Casa da Agricultura
- Feira de Produtor Rural / aberturas de Mercados – cadastro Casa da Agricultura
- Certificação de Orgânicos – agendamento toda 2 feira
- Implantação de SAF- agendamento 2 feira
- Arborização Pública
- SIM – Serviço de Inspeção Animal – solicitação 2 a 6 feira na Agricultura
- Saneamento Basico Rural e Reciclagem do Lixo – informações e orientações de 2 a 6 feira
- Atendimento assunto de Meio Ambiente e Turismo Rural – informações e orientações de 2 a 6 feira
- Atendimento SEBRAE – Abertura ou baixa de MEI, Emissão da DAS, Declaração Anual Simples, Parcelamento da DAS, Orientação sobre ALI RURAL e Produtividade, Inscrições de Curso do SEBRAE e Orientação sobre empreendedorismo.
Abaixo Links de seu interesse:
Declaração ambiental para fins de instalação energia elétrica
Abaixo os links do Plano de Saneamento e sua respectiva Lei Municipal:
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO INTEGRADO DE RESIDOS SÓLIDOS_NATIVIDADE DA SERRA
Lei Nº 998, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – Plano Saneamento Básico
Maiores informações: (12) 3677-1008 ou email: agricultura@natividadedaserra.sp.gov.br
Pelo Site em: www.natividadedaserra.sp.gov.br Contato “Fale Conosco” – Natividade da Serra
Horário de Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h