Carta de Serviços ao Cidadão – Agricultura e Meio Ambiente

  1. ITR: Imposto Territorial Rural – meses de agosto a setembro
  2. Retificação de CCIR/INCRA – de segunda a sexta- horário comercial
  3. Orientação para regularização fundiária- de segunda a sexta- horário comercial
  4. Orientação para Aposentadoria Rural-  de segunda a sexta- horário comercial
  5. Declaração de Produtor Rural para fins de Aposentadoria – de segunda a sexta- horário comercial
  6. Vacinação contra brucelose- agendamento com Médico Veterinário
  7. Atendimento a Patrulha Agricola- Agendamento casa da Agricultura
  8. Declaração de vacina Brucelose  aftosa – Agendamento com Médico Veterinário
  9. Programa de Capacitação de Produtores Rurais – divulgação em grupos de trabalhos com produtores, site da Prefeitura ,facebook, instagran.
  10. Tratamento Profilático para animais – agendamento com veterinário
  11. Tratamento profilático para plantas – agendamento com Eng. Agronomo
  12. Fomento para aquisição de insumos agropecuarios – agendamento Cada da Agricultura
  13. Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuaria e Aquicola- Agendamento Casa da Agricultura
  14. Declaração de CAR – Cadastro Ambiental Rural – agendamento NA casa da Agricultura
  15. Recurso de Multa Ambiental – toda segunda feira
  16. Autorização de uso de solo – protocolo no setor de tributos e atendimento ate 15 dias após o envio da documentação necessária
  17. Planejamento para Credito Rural – Plantação 2 feira
  18. Plano de Transição Agroecologia – Agendamento na Casa da Agricultura
  19. Feira de Produtor Rural / aberturas de Mercados – cadastro Casa da Agricultura
  20. Certificação de Orgânicos – agendamento toda 2 feira
  21. Implantação de SAF- agendamento 2 feira
  22. Arborização Pública
  23. SIM – Serviço de Inspeção Animal – solicitação 2 a 6 feira  na Agricultura
  24.  Saneamento Basico Rural e Reciclagem do Lixo – informações e orientações de 2 a 6 feira
  25.  Atendimento assunto de Meio Ambiente e Turismo Rural – informações e orientações de 2 a 6 feira
  26.  Atendimento SEBRAE – Abertura ou baixa de MEI, Emissão da DAS, Declaração Anual Simples, Parcelamento da DAS, Orientação sobre ALI RURAL e Produtividade, Inscrições de Curso do SEBRAE e Orientação sobre empreendedorismo.

Abaixo os links do Plano de Saneamento e sua respectiva Lei Municipal: 

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO INTEGRADO DE RESIDOS SÓLIDOS_NATIVIDADE DA SERRA

Lei Nº 998, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – Plano Saneamento Básico

Maiores informações: (12) 3677-1008 ou email: agricultura@natividadedaserra.sp.gov.br

Pelo Site em: www.natividadedaserra.sp.gov.br Contato “Fale Conosco” – Natividade da Serra

Horário de Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 12h30 às 17h

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